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PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO
BNDES
Linha: BNDES Automático
O que financia:
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Gastos com P&D;
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Obra civil, equipamentos e outros para ampliação da capacidade produtiva;
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Capital de giro associado ao projeto.
Não financia:
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Equipamentos e serviços importados;
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Terrenos.
INCENTIVOS ESTADUAIS
Linha: PRODEC/SC (legislação similar para outros estados)
Postergação de parte do valor do ICMS incremental, baseado em projeto de investimento.
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Postergação padrão 48 meses;
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Incremento real do imposto a ser recolhido a título de ICMS Normal – Código 1449 em relação à média dos 12 meses anteriores ao início do projeto;
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Limites: Valor do investimento ou Prazo de fruição (o que for alcançado primeiro).
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